O anúncio da reforma tributária pelo governo brasileiro deixou muita gente em dúvida sobre o que isso significaria na prática. Este artigo visa responder como a reforma tributária pode afetar o mercado automotivo nos próximos anos. Entenda.
O que muda com a reforma tributária?
Essencialmente, a reforma tributária muda 5 tributos, unificando-os em uma cobrança Federal e outra Estadual e Municipal. Na prática, isso significa que ICMS, ISS, IPI, PIS e Confis são extinguidos para surgir o Impostos Sobre Valor Agregado, o IVA.
O IVA federal substituirá IPI, PIS e Cofins, com o nome específico de CBS – Contribuição Sobre Bens e Serviços. Já o IVA dos estados e municípios será o IBS – Imposto sobre Bens e Serviços, entrando no lugar do ICMS e ISS.
Outro ponto importante é que os impostos não irão se acumular ao longo do processo produtivo, resultando na eliminação do efeito cascata das cobranças fiscais.
Benefícios da Reforma Tributária
O governo brasileiro destacou diversos benefícios da reforma para a população e para os setores comerciais e industriais do país, incluindo:
- Aumento do índice de crescimento da economia;
- Redução de custos produtivos
- Maior atração de investimentos, incluindo investimentos estrangeiros
- Maior segurança jurídica
- Estímulo à geração de empregos e renda para a população
- Estímulo da competitividade no mercado interno e externo
- Melhora no ambiente de negócios e no empreendedorismo nacional
- Menor burocracia nos processos fiscais
- Diminuição da carga tributária total
- Maior transparência para o consumidor final
Dessa forma, fica claro perceber que o interesse geral do governo com essa mudança é estimular mais vendas, simplificar processos para empresas menores, reduzir os encargos para a população e, com isso, ainda estimular o investimento em novos negócios.
Quais são as principais mudanças da reforma tributária proposta?
É importante entender que a reforma tributária vem da necessidade de reduzir o impacto fiscal em vigor no Brasil. Em 2022, a carga tributária no país foi de 33,71%, o maior resultado na série histórica do Tesouro Nacional, dados que começaram a ser acompanhados em 2010.
A reforma tributária tem como objetivo principal reduzir esse impacto, simplificar o sistema e eliminar distorções que ajudam a aumentar o custo para empresas e consumidores.
A eliminação dos cinco tributos principais propostos pela reforma representa quase 38% da arrecadação de 2021.
A ideia é que o governo possa eliminar as cobranças distintas para vários setores, propiciando um ambiente de negócios mais confiável (não existe necessidade de mudar a categoria de produtos por taxações diferentes, por exemplo).
Assim, siglas como ICMS, IPI, PIS, Cofins e ISS deixarão de existir, entrando no lugar o IVA com o IBS e CBS.
Por que o sistema tributário brasileiro precisa ser reformado?
O principal problema do sistema tributário brasileiro antes da reforma é o efeito cascata causado por cobranças múltiplas na linha de produção.
Por exemplo, um fabricante de algodão vende uma saca a 50 reais com 10% de tributação. Assim, sua venda final será de R$55,00. Na sequência, um fabricante de tecidos que comprou esse produto trabalha com a matéria-prima e a vende por 100 reais, com a tributação, o produto fica em R$120,00.
Por fim, uma fábrica usa o tecido e produz uma camisa, que vende a 200 reais – e com a tributação final de 20%, faz com que o valor fique em R$240,00.
Nessa sequência, a tributação total sai a 65 reais.
Agora, com a reforma tributária, seguindo a mesma lógica, o primeiro produto de 50 tem a tributação e sai a 55, contudo, na segunda etapa, dos 20 reais de imposto, são descontados 5 que já foram cobrados antes.
E na última etapa, nos 40 reais de imposto, são descontados 20 que já foram comprados antes. Ou seja, o valor final da tributação é menor (e, consequentemente, dos produtos também).
O outro problema é justamente a diferença na alíquota para diferentes produtos, ainda que sejam similares. Um perfume tem uma tributação de 40%, enquanto isso, uma água de colônia tem apenas 10%.
Com essa diferença, a maior parte dos fabricantes muda a categoria de seus perfumes para água de colônia, o que torna a tributação inicial ineficiente.
A reforma tributária também visa simplificar processos e eliminar esse problema com uma tributação única.
Como a reforma tributária pode afetar o mercado automotivo?
Ainda não existe um texto definitivo para a tributação no mercado automotivo dentro da reforma que está em discussão no Senado Federal. Contudo, a ideia é eliminar alguns dos impostos anteriores e desburocratizar o setor automotivo – e o setor de carros usados deve ter um tratamento distinto do de modelos 0km.
Um ponto importante é que haverá um imposto seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde ou meio ambiente, então carros com piores índices de emissão de poluentes serão mais taxados.
Atualmente, alguns impostos são conforme a motorização, que varia de 7% para carros 1.0 a mais de 25% para veículos a gasolina com motor acima de 2.0.
Mudanças na cobrança de IPVA
A reforma tributária pode afetar o mercado automotivo em outro campo, estendendo sua cobrança para veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet skis, que antes eram isentos.
Além disso, é possível que carros elétricos paguem alíquotas menores dentre todos os veículos, uma tentativa de estimular alternativas mais sustentáveis de transporte.
Ainda assim, fica a pergunta:
O preço do carro vai cair?
Não dá para bater o martelo se o preço do carro vai cair ou não com a reforma tributária porque as alíquotas ainda não foram definidas (o texto está em discussão no Senado). De qualquer forma, será preciso esperar até 2025 para ter alguma definição mais séria sobre isso.
O que se tem mais definitivo sobre o tema, por conta da pauta ambiental, é que os veículos menos poluentes pagarão menos. De alguma forma, isso irá impactar na escolha dos carros lançados no Brasil pelas montadoras.
Além disso, a redução na burocracia está sendo celebrada por fabricantes e economistas, e pode atrair mais investimentos nesse setor no país. Estima-se uma economia de R$4.000.000.000,00 em burocracia tributária, o equivalente a 1,2% do faturamento da indústria automotiva.
Melhore seu controle financeiro com o AutoGestor
Independentemente da forma como a reforma tributária for aprovada no Brasil, é certo que sua concessionária ou revenda precisará de um bom controle financeiro e fiscal para declarar corretamente o faturamento.
O AutoGestor oferece todas as ferramentas necessárias para as lojas automotivas se destacarem, incluindo um gestor financeiro com emissão de NF-e, integrador de anúncios, gestor de estoque e editor de fotos.
Preencha o formulário abaixo para pedir um teste grátis e experimentar em primeira mão nossa ferramenta que gera sucesso para concessionárias em todo o país.
